Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO N° 08/2026";008;2026;<br>
"DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2026";010;2026;<br>
"DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2026";012;2026;<br>
"Decreto, Nº 14, 23 de junho de 2026";014;2026;<br>
"Decreto, Nº 13, 23 de junho de 2026";013;2026;<br>
"DECRETO Nº 006- A /2017 GP";006;2017;"""DISPÕE SOBRE ATO DE NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO NONATO ARAUJO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""."
"Decreto Municipal 006/2017 – Institui o Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra – MA";006;2017;"Decreto Municipal 006/2017 – Institui o Horário de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra – MA e dos órgãos Municipais e dá outras Providências."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2017 GP";013;2017;"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação- CME"
"DECRETO N. 14/2017";14;2017;"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período que menciona e dá outras providências."
"Decreto Municipal Nº 013/2017";013;2017;"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação - CME...."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2017 GP";012;2017;"""Homologa o Decreto nº 02/2017, da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formosa da Serra Negra - Ma. IPAM, que concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com proventos integrais à servidora MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES, e dá outras providência"
"DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 18 DE MAIO DE 2017";011;2017;"REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de FORMOSA DA SERRA NEGRA, artigo 11, DECRETA:"
"DECRETO MUNICIPAL Nº009/2017";009;2017;"Altera Decreto Nº 011 de 18/03/2013 e dá outras Providências"
"DECRETO MUNICIPAL Nº006/2017";006;2017;"Dispõe sobre o reajuste da Contribuição de Iluminação Pública - CIP no município de Formosa da Serra Negra, e dá outras providências."
"DECRETO Nº 017/2017 de 18 de Julho de 2017";017;2017;"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2017";026;2017;"CONVOCA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE FORMOSA DA SERRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EDITAL DE PUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 028/2017";028;2017;"Altera o Decreto nº 003/2017, de 02 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios de Poder Executivo Municipal de Formosa da Serra Negra e dá outras providências."
"DECRETO Nº 028/2017 GP";028;2017;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2017";030;2017;"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências."
"DECRETO Nº 029/2017 GP";029;2017;"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período que menciona e dá outras providências."
"DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2017";034;2017;"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, ESTADO DO MARANHÃO"
"DECRETO Nº 038/2017 REGULAMENTA";038;2017;"REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 256 DE 06 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 041/2018 GP";041;2018;"""Homologa do Decreto nº 010/2018 da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formosa da Serra Negra- Ma, IPAM, que concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com proventos integrais à servidora EVA PEREIRA JORGE, e dá outras providências""."
"DECRETO Nº 042/2018 de 15 Janeiro de 2018";042;2018;"Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Formosa da Serra Negra - Ma e dá outras providências."
"DECRETO Nº 042/2018 de 15 Janeiro de 2018";042;2018;"Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Formosa da Serra Negra - Ma e dá outras providências."
"DECRETO Nº 043/2018";043;2018;"Dispõe sobre luto oficial em razão do falecimento de liderança Cidadã de Formosa da Serra Negra."
"DECRETO Nº 045/2018";045;2018;"Dispõe sobre luto oficial em razão do falecimento de lideranças cidadãs de Formosa da Serra Negra- Ma."
"DECRETO Nº 046/2018";046;2018;"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no período que menciona e dá outras providências."
"DECRETO Nº 048/2018 GP DE 11 DE ABRIL DE 2018";048;2018;"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por 1.2.3.0.0 Alagamentos, 1.2.1.0.0, Inundações e 1.2.2.0.0 Enxurradas, conforme IN/MI 02/2016...."
"DECRETO Nº 049/2018 GP";049;2018;"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16 DE ABRIL E 20 DE ABRIL DE 2018."
"DECRETO Nº 0062/2019";0062;2019;"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DA SERRA NEGRA ETAPA DE XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO Nº 060/2019";060;2019;"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão, afetada por chuvas INTENSAS( COBRADE -13214) e dá outras providências."
"DECRETO Nº063/2019 GP";063;2019;"Dispõe sobre Feriado Municipal nas repartições públicas, Bancos e comercio em Geral, no período que menciona e dá outras providências."
"DECRETO Nº065/2019 GP";065;2019;"Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal do Turismo de Formosa da Serra Negra-Ma, COMTUR e dá outras providências."
"DECRETO Nº083/2019/GP";083;2019;"Convoca a II Assembleia Municipal de Cultura de Formosa da Serra Negra e dá outras providências."
"DECRETO Nº 090/2019.";090;2019;"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"PARECER Nº 002/2019-CME";002;2019;"Aprova o Regimento Escolar dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Formosa da Serra Negra- Ma, com vigência retroativa a partir do ano letivo de 2018."
"PARECER Nº 04/2020-CME";04;2020;"ANÁLISE PARA APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2020 NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA."
"DECRETO Nº 097/2020-GP.";097;2020;"DECRETO Nº 097/2020-GP."
"DECRETO Nº 099/2020-GP.";099;2020;"DECRETO Nº 099/2020-GP."
"DECRETO Nº 098/2020-GP.";098;2020;"DECRETO Nº 098/2020-GP."
"DECRETO Nº 102/2020-GP.";102;2020;"DECRETO Nº 102/2020-GP."
"DECRETO Nº 104/2020-GP.";104;2020;"DECRETO Nº 104/2020-GP."
"DECRETO Nº 103-A/2020-GP. Abre Créditos Extraordinários ao Orçamento do Município.";103;2020;"DECRETO Nº 103-A/2020-GP. Abre Créditos Extraordinários ao Orçamento do Município."
"DECRETO Nº 110/2020-GP.";110;2020;"DECRETO Nº 110/2020-GP."
"Decreto nº 109/2020-GP. Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Município.";109;2020;"Decreto nº 109/2020-GP. Abre Crédito Extraordinário ao Orçamento do Município."
"DECRETO Nº 111/2020-Medida Excepcional de Suspensão de Audiência Pública.";111;2020;"DECRETO Nº 111/2020-Medida Excepcional de Suspensão de Audiência Pública."
"Decreto n.º 034/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO FORMOSA DA SERRA NEGRA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGR";034;2021;"Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC"
"DECRETO MUNICIPAL 037/2021 - COVID19";037;2021;"DECRETO MUNICIPAL 037/2021 - COVID19"